Política de reembolso

1. Direito de livre resolução

1.1 Se é consumidor, tem o direito legal de resolver um contrato durante o período estabelecido abaixo na cláusula 2(c). Isto significa que, durante o período aplicável, se mudar de ideias ou decidir, por qualquer outro motivo, que não pretende receber ou conservar um produto, pode informar-nos da sua decisão de resolver o contrato e receber um reembolso. Pode obter aconselhamento sobre o seu direito legal de resolução junto da entidade local de proteção dos consumidores ou da autoridade reguladora competente.

1.2 No entanto, este direito de resolução não se aplica nos seguintes casos:

1.2.1 gravações de áudio ou vídeo seladas ou software informático selado, depois de estes produtos terem sido abertos após a sua receção

1.2.2 quaisquer produtos fabricados de acordo com as suas especificações ou personalizados

1.2.3 quaisquer Produtos que, após a entrega, sejam misturados de forma inseparável com outros artigos

1.2.4 produtos suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente

1.2.5 prestação de alojamento, transporte de mercadorias, serviços de aluguer de veículos, catering ou serviços relacionados com atividades de lazer, caso o contrato preveja uma data ou período específico para a sua execução.

1.3 O seu direito legal de resolver um contrato começa na data da confirmação de expedição (a data em que lhe enviamos um e-mail a confirmar a aceitação da sua encomenda), que corresponde ao momento em que o contrato entre nós é celebrado. O prazo para resolver o contrato depende, posteriormente, do que encomendou e da forma como é entregue, conforme indicado na tabela abaixo:

1.4 Para resolver um contrato, basta informar-nos de que decidiu fazê-lo. A forma mais simples de o fazer é preencher o formulário de devolução disponível no nosso website.

1.5 Se resolver o contrato, iremos:

1.5.1 reembolsar o preço que pagou pelos produtos. No entanto, tenha em atenção que a lei nos permite reduzir o seu reembolso de forma a refletir qualquer redução do valor dos produtos, caso esta tenha sido causada pelo manuseamento dos mesmos de uma forma que não seria permitida numa loja.

1.5.2 reembolsar quaisquer custos de entrega que tenha pago, embora, conforme permitido por lei, o reembolso máximo corresponda aos custos do método de entrega menos dispendioso que oferecemos, desde que este seja um método comum e geralmente aceite.

1.5.3 efetuar quaisquer reembolsos que lhe sejam devidos o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos indicados abaixo:

1.5.3.1 se recebeu o produto e não lhe oferecemos a possibilidade de o recolher: 14 dias após o dia em que recebermos o produto de volta ou, se anterior, o dia em que nos fornecer provas de que enviou o produto de volta. Para obter informações sobre como devolver um produto, consulte a cláusula 2.3;

1.5.3.2 se não recebeu o produto ou se o recebeu e lhe oferecemos a possibilidade de o recolher: 14 dias após o dia em que nos informar da sua decisão de resolver o contrato.

1.6 Se devolveu os produtos ao abrigo desta cláusula 2 porque apresentavam defeitos ou não correspondiam à descrição, reembolsaremos o preço dos produtos no prazo de 14 dias, juntamente com quaisquer custos de entrega aplicáveis e quaisquer custos razoáveis em que tenha incorrido para nos devolver o artigo.

1.7 Regra geral, efetuaremos o reembolso através do mesmo método de pagamento que utilizou para efetuar o pagamento.

1.8 Se um produto lhe tiver sido entregue antes de decidir resolver o contrato:

1.8.1 deve devolvê-lo sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias após o dia em que nos informou de que pretendia resolver o contrato. Deve enviá-lo para o endereço indicado na nossa secção «Dados de contacto»;

1.8.2 a menos que o produto apresente defeito ou não corresponda à descrição (nesse caso, consulte a cláusula 2(i)), será responsável pelo custo de devolução dos Produtos. Se o produto não puder ser devolvido por correio, estimamos que, se utilizar a transportadora que lhe entregou o produto, estes custos não deverão exceder os valores que lhe cobramos pela entrega. Se lhe tivermos oferecido a possibilidade de recolher o produto, cobraremos o custo direto que essa recolha nos representa.

2. Produtos danificados ou defeituosos

2.1 Deve verificar os produtos quando os receber para detetar eventuais defeitos ou danos. Se verificar que já apresentavam defeitos ou danos, deve informar-nos o mais rapidamente possível utilizando os dados de contacto indicados acima na secção «Dados de contacto».

2.2 Enquanto consumidor, dispõe de determinados direitos legais relativamente à qualidade dos produtos que fornecemos e temos a obrigação legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com o nosso contrato consigo. Estes direitos não são afetados pelos direitos de resolução acima indicados. Para obter informações detalhadas sobre esses direitos legais, contacte a entidade local de proteção dos consumidores ou a autoridade reguladora competente.

3. Informações gerais sobre a devolução de produtos

3.1 Envie todas as devoluções para o endereço indicado na secção «Dados de contacto», juntamente com uma carta de acompanhamento que indique o número de referência da sua encomenda, bem como uma cópia da nota de entrega original.

3.2 Sempre que devolver produtos, tente, tanto quanto possível, ter cuidado ao abrir a embalagem. Se puder devolver os produtos na embalagem original, isso poderá evitar que tenha de comprar uma embalagem alternativa para efetuar a devolução.

3.3 Até que os produtos sejam devolvidos a nós ou recolhidos por nós, tem a obrigação legal de os manter na sua posse e de cuidar razoavelmente deles enquanto estiverem na sua posse. Recomendamos que devolva os produtos por correio registado e aconselhamo-lo a garantir que os produtos estão devidamente segurados durante o transporte de devolução.